Para garantir o funcionamento eficaz do serviço e para evitar o mal-estar dos nossos utilizadores por parte de operadores comerciais, decidimos operar o nosso serviço de acordo com as seguintes condições gerais de utilização:

1. A utilização do serviço Novo Dono (inserção de anúncios e pesquisa) implica o acatamento das seguintes regras por parte do utilizador (leitor ou anunciante).

2. O serviço do Novo Dono também é visitado por pessoas de idade inferior a 18 anos. Por este motivo, não poderão ser publicadas mensagens cujo conteúdo seja considerado abusivo. Por favor, tome em consideração este facto e verifique se o vocabulário por si utilizado nos anúncios é aceitável.

3. O serviço Novo Dono reserva o direito de apagar mensagens sem indicação do motivo. O anunciante dispõe, no entanto, da possibilidade de voltar a introduzir um novo anúncio, utilizando o seu login válido. No caso de violações repetidas destas condições gerais de utilização por parte de um anunciante, o serviço do Novo Dono reserva o direito de excluir essa pessoa do site.

4. Estas condições gerais de utilização são válidas sem a assinatura do utilizador e poderão ser alteradas a qualquer momento.

5. As presentes Condições Gerais de Utilização, quando aceites pelo utilizador, assumem a forma de um contracto celebrado entre o utilizador e o Novo Dono. Este contracto, bem como qualquer interpretação ou disputa a ele relativa, rege-se pela legislação portuguesa.